ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL
Nº 027/DE/2012
PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE TRIPULANTE
OPERACIONAL – CTOp 2012
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo SPI Nº 018163-12.03/11-0.
1.2 O presente objetiva selecionar Praças QPM-1/ QPM-2, para o Curso
de Tripulante Operacional – CTOp 2012.
1.3 O Curso será realizado no período de 03/09/12 a 22/10/12, no Centro de Formação Aeropolicial (CFAer), RS
407, n° 2225, – Bairro Santo Antônio – Capão
da Canoa.
1.4 Serão considerados aptos para participarem do Curso:
a. Será aprovado para realizar o curso, o
servidor que estiver classificado dentro das vagas disponibilizadas;
b. O(s) ME que preencherem os requisitos
estabelecidos neste Edital;
1.5 Durante o curso o aluno matriculado fará jus a duas Etapas de Alimentação por dia letivo e Alojamento desde que apresente as condições legais para sua percepção;
1.6 O Curso será coordenado pelo DE, através do Centro de Formação
Aeropolicial, conforme distribuição de vagas presente neste Edital, em regime
de dedicação exclusiva;
1.7 A jornada diária escolar desenvolver-se-á de segunda a
sexta-feira, em turno único, das 07:00 horas às 19:00 horas, mediante quadro de
trabalho semanal podendo sofrer alterações de acordo com o interesse ou
necessidade da Administração;
2. PÚBLICO-ALVO
2.1 O Curso de Tripulante Operacional – CTOp 2012, será
desenvolvido para Praças QPM1/QPM2 pertencentes à Brigada Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
3. DAS VAGAS
3.1 Vagas para o Curso:
25 (vinte e cinco), para Praças QPM1/QPM/2.
3.2 Terminado os exames que compõem o Processo
Seletivo, em havendo mais candidatos aprovados do que o número de vagas
disponíveis será obedecido o seguinte critério de classificação e indicação
para o curso:
3.3.1 Nota do TAF;
3.3.2 Nota do Teste de Tiro
3.3.3 Nota na prova intelectual;
3.3.4 Antiguidade;
4. REQUISITOS DO CANDITADO PARA INSCRIÇÃO
4.1 Para Praças da QPM1/QPM2 da Brigada Militar, conforme
distribuição de vagas:
4.1.1 Pertencer ao Quadro de Praças de Polícia Militar (QPM1/QPM2);
4.1.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse
Particular, Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
4.1.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina;
4.1.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por
sentença da Justiça Militar ou Comum;
4.1.5 Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de
18 de agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar),
excetuados os casos previstos no item
“I” e na letra “M” do item III, do parágrafo 1º do mesmo
dispositivo legal;
4.1.6
Possuir no mínimo 02 (dois) anos de efetivo serviço na Brigada Militar,
concluídos até a data da inscrição, e previsão de permanência no serviço
público Estadual por período não inferior a 05 (cinco) anos;
4.1.7 Estar em pleno desempenho da Função Policial Militar na
Corporação;
4.1.8 Estar, no mínimo, no comportamento BOM;
4.1.9 Ter interesse para ser movimentado, conforme decisão do Cmdo
da Corporação, para atuar no efetivo da Aviação da BM e prestar serviço
conforme qualificação adquirida no presente curso.
4.1.10 Ter seu requerimento deferido pelo seu Comandante de OPM.
4.1.11 Esta seleção não admite Avaliação Física Especial – AFE.
5. DAS FASES DA SELEÇÃO
5.1 - 1ª Etapa – INSCRIÇÕES
5.1.1 Os requerimentos de inscrição dos candidatos deverão ser
encaminhados ao Departamento de Ensino, devendo o Comando, Chefia ou Direção
informar através do endereço eletrônico de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br, o servidor que cumpriu todos os requisitos
de inscrição conforme calendário anexo “A”;
5.2 - 2ª Etapa – EXAME DE SAÚDE
5.2.1 O Exame de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser
realizado na FSR da APM, através de uma junta médica específica para este
processo seletivo, que avaliará as condições necessárias para que o candidato
possa realizar o exame físico, devendo ser atestada através da competente Ata
do exame de Saúde e remetida ao Departamento de Ensino conforme calendário
anexo “A”.
5.2.2 O candidato deverá apresentar os exames abaixo por ocasião
do Exame de Saúde:
Vacina antitetânica com comprovação
por carteira de vacinação, validade de 10 anos;
Sorologia para Lues, HIV, Hepatite “B”
e Hepatite “C”;
Hemograma;
Glicose;
Creatinina;
Ácido
Úrico;
EPF/EQU;
TGO/TGP;
Teste Ergométrico;
Raio
“X” dos seios da face;
Espirometria;
Eletroencéfalograma
com interpretação;
Audiometria ocupacional com interpretação
do otorrinolaringologista.
Raio
“X” de Tórax AP.P com laudo.
Obs.:
Os exames de saúde constantes neste edital deverão ter validade de 03 meses.
5.2.3 Os exames complementares deverão ser
previamente apreciados pelo médico do OPM, com vistas a eventual suplementação
de diagnóstico.
.5.3 - 3ª Etapa – EXAME FÍSICO (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA)
5.3.1 O exame físico ou teste de aptidão física será desenvolvido
em duas fases, a 1º fase
denominada “Testagem de Aptidão Física” e 2º fase denominada de
“Testagem Específica”.
5.3.2 Fase I – Testagem de Aptidão Física
O candidato deverá se submeter à Testagem de Aptidão Física, que
terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, atendendo a NI nº 003.1/2006 da
Brigada Militar, devendo ser realizado na Academia de Polícia Militar, sito a
Av. Aparício Borges Nr. 2001, sendo que o candidato deverá atingir no mínimo o
conceito MB, obedecendo a seguinte pontuação:
Pontos TAF
|
NI Nota equivalente
|
Pontos TAF
|
NI Nota equivalente
|
300
|
10,000
|
256
|
8,533
|
299
|
9,967
|
255
|
8,500
|
298
|
9,933
|
254
|
8,467
|
297
|
9,900
|
253
|
8,433
|
296
|
9,867
|
252
|
8,400
|
295
|
9,833
|
251
|
8,367
|
294
|
9,800
|
250
|
8,333
|
293
|
9,767
|
249
|
8,300
|
292
|
9,733
|
248
|
8,267
|
291
|
9,700
|
247
|
8,233
|
290
|
9,667
|
246
|
8,200
|
289
|
9,633
|
245
|
8,167
|
288
|
9,600
|
244
|
8,133
|
287
|
9,567
|
243
|
8,100
|
286
|
9,533
|
242
|
8,067
|
285
|
9,500
|
241
|
8,033
|
284
|
9,467
|
240
|
8,000
|
283
|
9,433
|
239
|
7,967
|
282
|
9,400
|
238
|
7,933
|
281
|
9,367
|
237
|
7,900
|
280
|
9,333
|
236
|
7,867
|
279
|
9,300
|
235
|
7,833
|
278
|
9,267
|
234
|
7,800
|
277
|
9,233
|
233
|
7,767
|
276
|
9,200
|
232
|
7,733
|
275
|
9,167
|
231
|
7,700
|
274
|
9,133
|
230
|
7,667
|
273
|
9,100
|
229
|
7,633
|
272
|
9,067
|
228
|
7,600
|
271
|
9,033
|
227
|
7,567
|
270
|
9,000
|
226
|
7,533
|
269
|
8,967
|
225
|
7,500
|
268
|
8,933
|
224
|
7,467
|
267
|
8,900
|
223
|
7,433
|
266
|
8,867
|
222
|
7,400
|
265
|
8,833
|
221
|
7,367
|
264
|
8,800
|
220
|
7,333
|
263
|
8,767
|
219
|
7,300
|
262
|
8,733
|
218
|
7,267
|
261
|
8,700
|
217
|
7,233
|
260
|
8,667
|
216
|
7,200
|
259
|
8,633
|
215
|
7,167
|
258
|
8,600
|
214
|
7,133
|
257
|
8,567
|
213
|
7,100
|
212
|
7,067
|
||
211
|
7,033
|
5.3.3 Fase II – Testagem Específica
O candidato deverá se submeter à Testagem Específica, que terá
caráter ELIMINATÓRIO, atendendo calendário de provas anexo a este edital,
quando será analisado a condição de “apto” ou “Inapto”, quando será submetido a
seguinte avaliação física:
5.3.3.1 Pórtico da APM: o candidato deverá passar caminhando pelo pórtico da APM, com o
corpo ereto e sem qualquer tipo de apoio, no tempo máximo de 01 minuto. A contagem
do tempo iniciará quando o candidato ficar de pé na plataforma superior da
maior altura do pórtico. Uniforme: Calça de instrução, camiseta BM e coturnos BM.
(2 tentativas);
5.3.3.2 Subida Em Corda Vertical: em uma corda instalada
verticalmente, sem nós, o candidato deverá subir utilizando a força dos braços
e o apoio das pernas. A distância a ser percorrida verticalmente é balizada por
duas marcas nítidas na corda. Para iniciar a subida as duas mãos deverão estar
abaixo da marca inicial e os dois pés deverão estar fora do solo, não sendo
permitido qualquer tipo de salto para empunhar a corda. O candidato deverá
ultrapassar as duas mãos da marca final da corda, que estará a uma distância de
4 metros da marca inicial. O tempo é livre. O uniforme deverá ser camiseta BM,
calça de instrução, e coturnos BM. (2 tentativas);
5.3.3.3 Natação: em uma piscina ou, no impedimento, em um lago ou curso d’água, o candidato
deverá nadar a distância de 100 metros, sem o auxilio de qualquer meio externo,
podendo utilizar qualquer estilo, com exceção do nado submerso, que será caracterizado,
quando o executante permanecer com todo o corpo sob a linha d’água por mais de
05 segundos. A partida se dará com o candidato dentro d’água. O tempo máximo
para a execução da prova deverá ser de 05 minutos. O traje é a sunga de banho e
óculos de natação. (1 tentativa);
5.3.3.4 Flutuação: em uma piscina ou, no seu impedimento em um lago ou curso d’água,
o candidato deverá flutuar o tempo de 15 minutos, sem o auxílio de qualquer
meio externo, mantendo o corpo na vertical e com a cabeça fora d’água. A
contagem do tempo iniciará com o candidato dentro d’água, o uniforme deverá ser
o operacional em duas peças, de manga longa, sem cobertura e sem coturno. A
prova somente será realizada com sunga de banho, se administração do local,
onde será realizado o referido exame, não permitir a utilização do uniforme
previsto anteriormente. (01tentativa);
5.3.3.5 Apnéia Dinâmica Horizontal: em uma piscina o candidato
deverá percorrer com o corpo totalmente submerso, sem qualquer auxilio externo,
em qualquer profundidade, uma distância de 15 metros em linha reta. A partida
se dará com o candidato dentro d’água, com os pés tocando o fundo da piscina,
junto à borda da mesma e a cabeça fora da água. O tempo é livre. O uniforme
deverá ser sunga de banho e óculos de natação ou de mergulho livre. (02
tentativas);
5.4 – 4ª Etapa – EXAME OU TESTE PRÁTICO DE TIRO
5.5.1 O teste terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, será
realizado no Centro de
Material Bélico (CMB), devendo o candidato atingir, no mínimo a
nota 6,0 (seis);
5.5.2
Será realizada uma seqüência de 10 disparos com pistola PT 940 ou PT24/7 Police,
de carga da BM, no calibre. 40 em um alvo de silhueta humanóide a uma distância
de 10 metros, no tempo máximo de 30 segundos. O candidato que não obtiver
aproveitamento de no mínimo 06 (seis) acertos em uma folha A4, o qual deverá
estar à frente e representado a caixa torácica, dentro do tempo previsto, será
considerado eliminado. Cada candidato terá alvo individual o qual será dada
vista ao final da prova, ficando em posse da banca. O uniforme deverá ser o
operacional completo com EPI, e o candidato deverá portar a arma de dotação de
sua Unidade, conforme discriminado anteriormente, sendo as demais obrigações
regradas pela Banca de aplicação de
prova a ser nomeada pelo Departamento de Ensino.
5.5 - 5ª Etapa – EXAME INTELECTUAL DE NIVELAMENTO TEÓRICO
5.4.1 O teste será realizado através de uma prova escrita e terá
caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, na Academia de Policial Militar (APM), devendo os candidatos atingirem 60% de
aproveitamento do número total de acertos previstos na prova;
5.4.2 O candidato deverá se submeter a um teste escrito de
conhecimento específico, extraídos da seguinte bibliografia:
NI 004.1/BM/EMBM (Regula a Atuação da Aviação da BM);
Noções de Combate a Incêndio;
História da Aviação;
Primeiros Socorros.
5.4.3 Os candidatos terão 02 (duas) horas para a realização do
teste intelectual ou nivelamento teórico;
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
6.1 Ficará ao encargo do OPM, quando da análise do requerimento do
Militar Estadual, conferir o que prescreve o item “6” (Requisitos do Candidato
para Inscrição), bem como, o item “4” (Público alvo), só encaminhando a
indicação daqueles que satisfizerem tais quesitos;
6.2 As despesas de deslocamento para os exames e provas previstas
neste edital, correrão a
expensas do candidato ao Curso;
6.3 A
EsFEF/BM, através da COPAFFI deverá aplicar o Teste de Aptidão Física e
Testagem Específica, com exceção do Teste de Tiro que deverá ser executado pelo
Centro de Material Bélico da Brigada Militar, conforme calendário e previsão de
datas;
6.4 A
Prova Teórica será aplicada por Oficial do Centro de Formação Aeropolicial;
6.5 Serão utilizados como critério desempate o previsto no item
“3.3”.
6.6 Serão utilizados no Curso os uniformes operacionais da BM e
das instituições que apresentarem candidatos ao curso, de passeio e de educação
física, além de trajes civis;
6.7 Os prazos, datas e horários da seleção deverão ser
rigorosamente obedecidos;
6.8 O candidato na condição AFE não poderá participar deste
processo seletivo.
6.9.1 Exame de Saúde
6.9.2 Exame Físico – Fase I e Fase II
6.9.3 Exame ou Teste Prático de Tiro
6.9.4 Prova
Teórica
6.10 Por ocasião da Prova Teórica o candidato receberá do CFAer,
relação do enxoval obrigatório para participação do curso;
6.11 Os recursos impetrados pelos candidatos referentes a cada
etapa, deverão ser encaminhado ao Diretor do DE, até 6 horas após o término do
exame a ser questionado, podendo ser concedido ao candidato participar das
demais etapas, até que seja analisado o referido recurso, se este não tiver
sido analisado antes da etapa seguinte;
6.12 As vagas não preenchidas conforme disposto no item 3.2,
poderão ser remanejadas conforme decisão do Diretor do Departamento de Ensino;
6.13 Os casos omissos serão analisados e solucionados pelo Diretor
do Departamento de Ensino.
Porto
Alegre, RS, 11 de junho de 2012.
UILSON
MIGUEL MIRANDA DO AMARAL
Diretor do Departamento de Ensino
ANEXO “A” do EDITAL Nº 027 /DE/2012
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE
TRIPULANTE OPERACIONAL – CTOp 2012
DATA
HORÁRIO
DESCRIÇÃO
OBSERVAÇÃO
11/06/2012
18:00 hs
Divulgação do Edital
MD aos Comandos e Diretorias da BM contemplados com vagas no Edital
21/06/2012
13:00 hs
Prazo final de inscrições encaminhadas pelos Comandos e Diretorias
A inscrição poderá ser feita por MD do respectivo Cmdo ao DE.
22/06/2012
11:00 hs
Divulgação dos ME homologados pelo DE e inscritos no processo seletivo deste Edital
MD aos respectivos Comandos e Diretorias de seus indicados homologados
25/06/2012
09:00 hs
Exame de Saúde
Local: FSR da APM
25/06/2012
16:00 hs
Divulgação dos aprovados no exame de saúde e convocação para o teste de aptidão Física
MD aos respectivos Comandos e Departamentos
02/07/2012
09:00 hs
Teste de Aptidão Física
Local: Ginásio da APM
02/07/2012
16:00 hs
Divulgação dos aprovados no Teste de Aptidão Física e convocação para as demais fases
MD aos respectivos Comandos e Departamentos
09/07/2012
09:00 hs
Testagem Específica
- Subida da Corda
- Passagem pelo Pórtico
Local: Estádio de Futebol da APM
09/07/2012
10:00 hs
Testagem Específica:
- Natação
Apresentação do candidato para realização do exame
Local: Piscina da APM
09/07/2012
15:00 hs
Testagem Específica:
- Flutuação
- Apnéia Horizontal
Apresentação do candidato para realização do exame
Local: Piscina da APM ou Sede do GBS
10/07/2012
16:00 hs
Divulgação dos resultados das referidas fases acima e convocação para o teste de tiro
MD aos respectivos Comandos e Departamentos
11/07/2012
08:00 hs
Teste de Tiro
Local: CMB
11/07/2012
16:00 hs
Divulgação do resultado do teste de tiro, e convocação para o Exame Intelectual
MD aos respectivos Comandos e Departamentos
13/07/2012
10:00 hs
Exame Intelectual
Local: DE/APM
20/07/2012
11:00 hs
Divulgação dos Aprovados para freqüentar o Curso, conforme processo seletivo deste Edital
MD aos respectivos Comandos e Departamentos
03/09/2011
13:00 hs
Início do Curso
Local: CFAer em Capão da Canoa.
UILSON MIGUEL MIRANDA DO AMARAL
Diretor do Departamento de Ensino